Legal
Termos de uso
Condições de contratação e uso dos serviços da LostHost: cadastro, pagamento, renovação, suspensão, cancelamento e uso aceitável.
Texto provisório, aguardando revisão jurídica da LostHost. Os trechos marcados com “[A redigir]” ainda não têm valor contratual.
1. Quem somos e o que estes termos cobrem
Os serviços são prestados por LostHost Tecnologia Ltda. (razão social a confirmar), inscrita no CNPJ 60.123.710/0001-30, com sede em São Paulo, SP (endereço completo a confirmar).
[A redigir] Objeto do contrato: VPS, hospedagem de sites, servidores de Minecraft, servidores dedicados e colocation, e a aceitação destes termos no momento da contratação.
2. Cadastro e conta
[A redigir] Dados obrigatórios (incluindo CPF ou CNPJ), veracidade das informações, responsabilidade pela senha, autenticação em dois fatores e subusuários.
3. Pagamento, renovação e reajuste
[A redigir] Ciclos de cobrança, geração de faturas antes do vencimento, meios de pagamento (PIX, boleto e cartão tokenizado no gateway), ajustes por método de pagamento, créditos, cupons e emissão de nota fiscal.
4. Atraso, suspensão e encerramento
[A redigir] Multa e juros por atraso, prazo para suspensão automática, reativação após o pagamento e prazo para encerramento com remoção dos dados.
5. Cancelamento e garantia de reembolso
[A redigir] Cancelamento imediato ou no fim do ciclo, sem fidelidade, e as condições da garantia de 7 dias.
6. Uso aceitável
[A redigir] Atividades proibidas (spam, ataques, mineração não autorizada, conteúdo ilegal), política de tráfego justo e consequências do descumprimento.
7. Responsabilidades e limitações
[A redigir] Responsabilidade do cliente pelo conteúdo e pelos próprios backups, limites de responsabilidade da LostHost e remissão ao SLA.
8. Foro e alterações
[A redigir] Comunicação prévia de mudanças nestes termos e foro competente.